As creches sociais estão preparadas para abrir ao sábado, se for necessário para dar resposta aos trabalhadores. Atualmente apenas um número residual de creches abre ao fim de semana, mas isso pode mudar se as instituições de solidariedade sentirem que as alteração acordadas na concertação social estão a criar uma nova necessidade. “Tem de haver uma adaptação das instituições às necessidades da comunidade”, diz Carlos Andrade, da União das Misericórdias Portuguesas ( UMP).

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ( CNIS) é mais cauteloso, devido aos custos e à “situação difícil das instituições”, mas admite a possibilidade. “À partida é muito difícil. Mas tem de ser visto caso a caso”, diz Lino Maia.

Ambos os responsáveis admitem que as empresas vão aproveitar as mudanças na remuneração do trabalho suplementar para pedir mais sábados aos empregados – no acordo conseguido na concertação social prevê- se a eliminação do “descanso compensatório” pelo trabalho suplementar – ao sábado, por exemplo – e ainda a redução para metade dos montantes pagos por esse trabalho.

No entanto, Benjamim Mendes, advogado especialista em direito do trabalho, salienta que o pedido de trabalho em dia de descanso – mesmo que complementar, como é o sábado – “só pode ocorrer em circunstâncias excecionais”. O trabalhador pode sempre recusar se tiver justificação. “Não ter onde deixar os filhos é motivo atendível” para recusar, considera.

E não é fácil encontrar uma creche ou jardim infantil aberto ao sábado, ou mesmo fora do horário normal, se a própria empresa não tiver essa resposta ( ver texto ao lado). “Sei que existem algumas, mas são muito, muito poucas”, diz Lino Maia. Por isso, o padre diz que para este acordo ser implementado é necessário “muita reflexão” e ainda que as empresas assumam a sua responsabilidade social, criando soluções. “É por isso que a CNIS quer estar presente na concertação social.”

Mesmo assim, a maior parte das creches da rede social está aberta até mais tarde do que as públicas. António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional de Municípios Portugueses ( ANMP), lembra que os jardins de infância funcionam até às 17.30. “Só ficam abertos até mais tarde quando há associações de pais que assegura o prolongamento de horário.” Ganhão considera que será muito difícil introduzir alterações, nomeadamente abrir ao sábado. “Muito menos nas escolas”, conclui o presidente da câmara de Benavente. Fonte do Ministério da Educação e Ciência diz que ainda é muito cedo para equacionar esta questão.

Já Carlos Andrade, da UMP, considera que nem será preciso alterar os contratos com o Estado, uma vez que estes “preveem o alargamento do horário a pedido de um conjunto de pais”. E lembra que as Misericórdias podem beneficiar com a mudança da lei, que “facilita” o trabalho ao sábado. “Também se vai aplicar aos trabalhadores do setor social e pode facilitar a reação a essas situações.”

Para os pais, o acordo vem agravar a dificuldade em conciliar a vida profissional e vida pessoal. “Quando os pais decidem trabalhar ao sábado terão eles próprios de acautelar a guarda dos filhos, sabendo de antemão que não há respostas”, diz Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, lamentado que cada vez haja menos tempo para educação os filhos.

Aberto 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano

EMPRESAS São 350 bebés e crianças, dos seis meses aos 6 anos. Muitas passam lá as manhãs, outras as tardes e algumas as noites. Tudo depende do horário dos pais, que varia tanto como o dos voos da TAP. Por isso, a creche da companhia aérea está aberta 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. “É o pessoal de bordo que mais precisa de recorrer a esta creche, mas também temos filhos do pessoal da manutenção que trabalha por turnos e de funcionários com horários mais normais”, explica fonte da empresa.

Um desafio, que exige uma estrutura com 36 funcionários, incluindo as oito educadoras e uma enfermeira. Mas sem ela, a vida dos funcionários seria muito mais complicada. Os empregados da TAP pagam uma contribuição que varia em função do que ganham e que ajuda a manter a creche criada há mais de 30 anos. Segundo fonte da TAP, no último ano houve vaga para todas as crianças.

O mesmo não acontece na creche e jardim de infância Rik e Rok, no centro comercial Dolcevita Tejo, que não chega para os pedidos. Criado por uma fundação ligada ao grupo Auchan, cerca 40% das 140 crianças são filhos de funcionários do Jumbo, marca do grupo. Os outros 60% são de empregados de lojas do centro, com horários que terminam depois da meianoite. Por isso, o jardim de infância está aberto das 7.00 às 00.30 e só fecha no Natal, Ano Novo e 1. º de Maio. Dois exemplos de uma prática que não é tão comum em Portugal como acontece noutros países europeus.

Diário de Notícias 2012-01-24