Troika quer mais unidades de sáude familiar, mas crescimento abrandou

Em 23 de Janeiro, pelos últimos dados oficiais, estavam a funcionar 316 USF em todo o país, mais de metade das quais na Região Norte, abrangendo perto de quatro milhões de pessoas

A troika defende a aposta nestas equipas autónomas de médicos, enfermeiros e administrativos nos centros de saúde. O aumento do número de USF contratualizadas com as administrações regionais de saúde, "continuando-se a recorrer a uma combinação do pagamento de salários e de pagamentos baseados no desempenho", é uma das medidas previstas no memorando - tanto na versão inicial, como na segunda revisão do documento apresentada em Dezembro passado. Inicialmente, a medida estava prevista para o terceiro trimestre de 2011. Na prática, porém, as novas candidaturas nesse período até baixaram para nove (tinham sido 18 no trimestre anterior) e para oito no último trimestre de 2011. E entraram em funcionamento sete em cada um destes dois trimestres.

"As candidaturas a USF são um processo voluntário, dependem da motivação dos profissionais, mas também dos sinais dados pelo Governo. Se houver dúvidas em relação ao futuro, as pessoas retraem-se", comenta, em jeito de explicação, Bernardo Vilas Boas, coordenador da Associação Nacional de USF. A agravar, recorda, nos últimos meses do ano passado viveu-se uma "situação angustiante em relação aos contratados a termo certo" (não se sabia se os contratos iam ou não ser renovados). Ou seja: temia-se mesmo pela continuidade de muitas das equipas das USF em funcionamento. Ultrapassado essse problema, ainda que de forma transitória, é preciso agora ter "sinais claros por parte da tutela" para avançar com novas candidaturas, sublinha o médico.

Esta é uma medida positiva da troika, mas devia ser "clarificada para se poder responsabilizar alguém pelo não cumprimento", defende João Rodrigues, da Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar da Federação Nacional dos Médicos. "Qual é a meta, que medidas vão ser accionadas para que esta meta seja cumprida", pergunta o médico, que acredita ser possível aumentar em cerca de 30% o número de USF durante este ano e o próximo. O problema, diz, é que "não está a acontecer nada no terreno, não há nenhuma campanha de apoio e as USF não nascem de geração espontânea". Há mesmo USF que não abriram por incapacidade das administrações regionais de saúde de permitirem a mobilidade de profissionais, de autorizarem obras, entre outras coisas. E a tutela também "não tem uma estratégia para que surjam mais candidaturas", afirma, lembrando que nos primeiros três anos (as USF avançaram a partir de 2006) havia "equipas que corriam Portugal de lés a lés". "Agora não há nada", lamenta.

O PÚBLICO pediu ao Ministério da Saúde explicações para este abrandamento e perguntou se existe algum plano para cumprir o objectivo expresso no memorando assinado com a troika. "As USF são de iniciativa voluntária, pelo que não temos dados" que expliquem o baixo número de candidaturas, respondeu o gabinete de imprensa do ministério. A situação deverá, porém, mudar ainda durante este mês. Está prevista a abertura de 12 novas USF "só na região de Lisboa e Vale do Tejo", adianta o ministério. No período homologo de 2011, compara, "foram abertas sete".

Público, 2012-01-28